Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Adicional de férias: desconto proibido

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

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Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

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Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Justiça quebra sigilo dos acusados

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO